FCR Advocacia

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Comissão aprova nova classificação para CNH de motociclistas


A categoria A poderá ser dividida em 3: a A1, A2 e a A3

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Nova divisão
A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.
Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.
Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.
A nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.
Patriota disse que a proposta tem dois méritos. Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia. Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/moto/comissao-aprova-nova-classificacao-para-cnh-de-motociclistas/


PRF inicia operação de páscoa nas estradas de Santa Catarina


Ação visa garantir segurança e fluidez nas estradas federais do Estado

Foto: PRF / Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira a operação de prevenção a acidentes nas festividades de páscoa nas BRs de Santa Catarina. A ação visa, além da diminuição no número de mortes, garantir segurança e fluidez do trânsito A mobilização dos agentes de trânsito termina às 23h59min de domingo. 
Devido ao feriado prolongado, à forte tradição de celebrações religiosas no Estado e a semana do turismo no Uruguai, o fluxo de veículos durante os próximos dias deve se intensificar. Conforme a PRF, os destinos de maior fluxo serão registados nesta quinta e sexta-feira, sentido interior catarinense. Na volta para casa, o litoral registrará maior tráfego de veículos no domingo à tarde.
No ano passado, seis mortes e 166 acidentes foram registrados. Com relação ao mesmo período de 2015, houve uma diminuição de 33% nos óbitos e 35% nos acidentes. 
Restrições para veículos com cargas
Com a intenção é diminuir os congestionamentos nos horários de pico, a Polícia restringiu o tráfego em alguns nos trechos das rodovias federais. Na quinta-feira e domingo, das 16h até as 22h, na sexta-feira, das 6h até as 12h, motoristas de veículos com carga estarão proibidos de trafegar em estradas não duplicadas. 
Cuidados no trânsito:
- Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança;
- Acenda os faróis durante o dia, mesmo fora das rodovias;
- Respeite o limite de velocidade;
- Não ultrapasse em local proibido;
- Não transite pelo acostamento;
- Motorista, não fale no celular;
- Se beber, não dirija;
- Fuja dos horários de pico;
- Programe sua viagem.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2017/04/prf-inicia-operacao-de-pascoa-nas-estradas-de-santa-catarina-9770470.html