FCR Advocacia

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

P. destaca relatório da CPI da Previdência e cobra combate à sonegação

A Previdência Social é superavitária e os problemas existentes são consequência da má gestão, afirmou nesta segunda-feira (30) em Plenário o senador P. P. (PT-RS), apontando para os resultados da CPI da Previdência, que presidiu. O relatório da CPI é do senador H. J. (PMDB-DF).

P. afirmou que nos últimos 20 anos mais de R$ 2 trilhões deixaram de entrar nos cofres do INSS. Boa parte disso é resultado da sonegação de empresas que não recolhem os benefícios. E o governo federal, disse P., não cobra.
Na avaliação do senador, a CPI demonstrou não haver qualquer necessidade de uma reforma nas regras previdenciárias.
— Não interessa a ninguém. A ninguém. A não ser, claro, aos banqueiros. O debate sobre o suposto déficit foi desmistificado. Isso ficou claro quando da apresentação de estudos e de farta documentação.
A CPI da Previdência funcionou por seis meses. Neste período foram realizadas 33 reuniões, 26 audiências públicas, tendo sido ouvidas mais de 140 pessoas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/30/paim-destaca-relatorio-da-cpi-da-previdencia-e-cobra-combate-a-sonegacao

Motoristas de apps de transporte protestam em cidades de SC

Manifestações mobilizaram categoria em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Balneário Camboriú.

Motoristas que trabalham com aplicativos de transporte individual de passageiros, como a Uber, voltaram a protestar em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Balneário Camboriú na manhã desta segunda-feira (30) contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2017 que tramita no Senado para regulamentar o serviço. A votação deve acontecer na terça-feira (31). Na sexta (27), eles também se manifestaram.
Em Florianópolis, cerca de 800 carros saíram em carreata pelas principais ruas da cidade, como mostrou o Jornal do Almoço. Eles se concentraram na Via Expressa Sul, foram até o Terminal de Integração da Trindade (Titri) pela avenida Beira-Mar Norte e retornoram para a Via Expressa Sul.
Em Joinville, no Norte do estado, foram mais de 200 carros no protesto que partiu do Centreventos Cau Hansen. Além de serem contra a PLC 28/2017, os motoristas da categoria também são contrários a taxação sobre quilômetro rodado proposta pela prefeitura de Joinville. A lei municipal foi aprovada há poucos dias pela Câmara de Vereadores.
Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o protesto reuniu cerca de 50 motoristas em frente ao ginásio Galegão por volta das 9h e seguiram em carreata pelo Centro, passando pela Prefeitura e Câmara de Vereadores como forma de pedir apoio político.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/motoristas-de-apps-de-transporte-protestam-em-cidades-de-sc.ghtml