DNIT libera verba para desapropriações da Via Expressa Portuária

Construção parou há quatro anos por conta da demora para desapropriar os imóveis

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os R$ 11,5 milhões que eram aguardados pela prefeitura de Itajaí para dar sequência àsdesapropriações dos imóveis que estão no caminho da Via Expressa Portuária. A Secretaria de Urbanismo já esperava o envio do recurso desde o ano passado, sem resposta.

No fim da tarde de segunda-feira o secretário Amarildo Madeira reuniu-se com a equipe para começar a revisão do Relatório Geral de Valores, documento aprovado pelo DNIT que continha os valores de referência para indenização. É possível que tenha havido valorização ou queda no preço dos imóveis, o que será avaliado a partir de agora.

A verba será usada especificamente para desapropriar os cerca de cem imóveisque estão no caminho da primeira etapa, da BR-101 até a Barra do Rio. Os moradores aguardam uma definição há mais de oito anos, quando foi firmado o primeiro acordo em Brasília. O prazo para que a prefeitura conclua os pagamentos termina em fevereiro do ano que vem.

A obra, que vai tirar das ruas principais de Itajaí o trânsito de caminhões pesados, carregados de contêineres, está parada desde 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou a cidade porque não havia mais para onde avançar por falta de desapropriações.
Dois anos depois o DNIT anunciou que licitaria juntas as três etapas da obra (da BR-101 até a Barra do Rio, o elevado sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen e aligação com o porto), mas o processo esbarrou na demora para análise da papelada e em questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de licitação. Em 2015 o entrave passou a ser a falta de dinheiro no governo federal, e ainda não há uma posição do DNIT sobre o reinício da concorrência.

Desde que as obras pararam, há quatro anos, boa parte do que já foi feito se deteriorou. Técnicos do órgão federal estiveram no local no ano passado e listaram os reparos necessários, que terão que ser incluídos na nova licitação.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/06/dnit-libera-verba-para-desapropriacoes-da-via-expressa-portuaria-6244124.html

Prefeito assina ordem de serviço para pavimentação de cinco vias

No total, serão R$ 2,5 milhões investidos na pavimentação de quatro ruas e outros R$ 3 milhões na construção do primeiro trecho da Via Verde

O prefeito Dieter Janssen (PP) assinou, na tarde de ontem (24), a ordem de serviço para pavimentar cinco vias do município. No total, serão investidos mais de R$ 5,5 milhões nos projetos, com recursos de diferentes fundos.

A primeira delas contempla a construção do primeiro trecho da Via Verde, com 1.222 metros de extensão entre a Estação de Tratamento de Esgoto do Samae, na Rua Hedwig Bruns, e a ponte do Centenário, na Rua Benildo Zanin. A obra está orçada em R$ 3,033 milhões, sendo R$ 2,9 milhões em recursos do Ministério das Cidades (a fundo perdido) e R$ 68,2 mil de contrapartida da Prefeitura.

Os outros R$ 2,5 milhões, obtidos por meio de um convênio com o Fundo Social da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), serão utilizados na pavimentação de quatro ruas do município. O maior trecho contempla as ruas Helmuth Manske e Augusto Schwarz, que ligam os bairros Amizade e Três Rios do Note, com 2.684,37 metros de extensão ao custo de R$ 2,1 milhões. As duas obras serão realizadas pela empresa Infrasul, de Joinville.

De acordo com o prefeito Dieter Janssen, a pavimentação deste trecho é uma reivindicação da comunidade local há mais de 15 anos, por ser uma das ruas de maior fluxo de veículos do município. “Esta obra está há muito entre as prioridades da gestão pública municipal, por ser uma das principais vias de acesso aos bairros, sendo duas localidades que crescem em ritmo acelerado, aumentando cada vez mais o fluxo tanto de ônibus quanto de outros veículos”, destacou Janssen.

No pacote está inclusa ainda a pavimentação da Rua Adão Noroschny, no bairro Vila Lenzi, com extensão de 90 metros e investimentos de R$ 91 mil. O trecho será executado pela empresa ConPla, de Araquari. Por fim, será realizado o recapeamento de 520 metros da Rua Francisco Hruscka, no bairro Tifa Martins, que custará R$ 222 mil aos cofres públicos. A responsável pela obra será a empresa Paviplan, de Guaramirim.

As obras têm prazo de execução de 12 meses, mas, segundo Janssen, o objetivo é finalizar boa parte dos trabalhos ainda este ano. “Trabalhamos nestas demandas há algum tempo. Quando surgiu a possibilidade de captar os recursos, tínhamos os projetos prontos, o que agilizou o processo. Além disso, conseguimos uma média de 15% a 20% de desconto em cada obra, o que foi muito positivo”, avaliou o prefeito.

Fonte: http://ocponline.com.br/noticias/prefeito-assina-ordem-de-servico-para-pavimentacao-de-cinco-vias/

Suspensa obrigatoriedade do exame toxicológico para renovação da CNH em Minas

Justiça concedeu liminar na quarta-feira e o sistema para emissão do documento deve dispensar o exame dos motoristas até junho. Equipamento que testa a presença de drogas no organismo pode começar a ser testado no mês que vem

A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu o exame toxicológico para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) nas categorias C, D e E no estado. Segundo a Polícia Civil, a liminar foi concedida na quarta-feira. 

A partir da decisão, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será notificado para que o sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) fique desbloqueado até 30 de junho para emissão das CNHs sem a exigência do exame toxicológico, com o objetivo de não prejudicar os condutores que necessitam da expedição ou renovação do documento. 


Conforme a delegada responsável pela Divisão de Habilitação do Detran, Maria Alice Faria, a ação que resultou na liminar da Justiça Federal foi feita pelos ministérios Públicos Estadual e Federal em Minas Gerais. “O fundamento principal é absoluta ausência de comprovação de eficácia na diminuição dos acidentes”, explica. Até que o mérito seja discutido, o juiz da 5ª Vara Federal determinou que o sistema do Denatran seja desbloqueado temporariamente. “Até 30 de junho o Denatran não poderá exigir o exame toxicológico dos motoristas de Minas Gerais. A decisão judicial deve ser comunicada ao Denatran. Uma vez tomando conhecimento, ele deve liberar o sistema para emissão”, diz Maria Alice. 

Segundo ela, durante o impasse, cerca de 10 mil CNHs ficaram retidas, mas elas vêm sendo liberadas gradativamente para não gerar acúmulo nas emissões. “O que a gente orienta o condutor é quem estiver com a CNH ainda pendente de liberação que aguarde, que não faça o toxicológico, vai ter sua CNH liberada, e quem estiver nas categorias C, D e E perto do vencimento, que possam antecipar a renovação para fazer jus ao amparo legal”. 

Questionada sobre o diálogo do Detran-MG com o Denatran para viabilizar possíveis mudanças na regra, a delegada diz que ainda não há uma resposta oficial. “Foram surgindo questionamentos e fomos enviando. Eles não chegaram a dar respostas, mas emitiram resoluções que vinham ao encontro dos questionamentos. Mas, ainda há pendências de respostas”, explica Maria Alice Faria. 

"DROGÔMETRO" A delegada também anunciou hoje que a partir do mês que vem Minas Gerais pode começar a fazer testes com o equipamento que aponta na hora se o condutor está sob efeito de alguma droga. O “drogômetro”, como está sendo chamado, já é reconhecido pelo Inmetro, segundo Maria Alice Faria, mas não foi homolado pelo Denatran. “Tem duas formas de funcionamento, tanto com sopro quanto pela saliva. (Detecta) todas as drogas”, detalha. 

A responsável pela Divisão de Habilitação do Detran acredita que a eficácia do aparelho é educativa e fiscalizadora. “Se ele está conduzindo o veículo com uso de droga e álcool, tem que ser coibido no momento em que está fazendo. Um dos argumentos contrários (à nova lei) é em relação a isso. Nós precisamos de fiscalização”, afirma.

O drogômetro já está em teste em alguns estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Conforme Maria Alice, Minas deve receber três equipamentos e ela acredita que eles podem começar a ser usados nas próximas campanhas do Detran, como o Maio Amarelo. Ela ressalta que, como estará em fase de testes, o drogômetro não trará nenhum prejuízo e, além de testar a eficácia, vai orientar o motorista. 

Histórico
Em 2 de março, entrou em vigor a Lei Federal 13.103/15, que determina a realização do exame toxicológico para motoristas profissionais de caminhões, carretas e ônibus. Entre as dificuldades apresentadas pelos 27 Detrans brasileiros estão brechas legais geradas pelo texto e dificuldades práticas encontradas pelos condutores.

O Detran-MG questionou o alto valor do exame e a sua eficácia e estuda o uso de um equipamento nos moldes do etilômetro para avaliar de forma rápida e segura se o motorista está sob o efeito de drogas, comprometendo a capacidade psicomotora ao dirigir. 

A exemplo de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, Minas Gerais decidiu não cumprir a determinação do Ministério do Trabalho e Previdência desde 3 de março, após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). 

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/04/14/interna_gerais,752978/suspensa-obrigatoriedade-do-exame-toxicologico-para-renovacao-da-cnh-e.shtml

Impedidos de dirigir, mais de 600 motoristas precisam entregar CNH

Mais de 600 motoristas sul-mato-grossenses tiveram a carteira de habilitação suspensa e tem 48 horas, a contar de hoje, para devolver o documento ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

Segundo publicado pelo órgão na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), os motoristas já foram notificados sobre o processo e agora não podem mais recorrer.

Entre os mais de 600 processos, há casos de suspensão, cassação e até cancelamento do direito de dirigir. Alguns ficarão de 2 meses até 1 ano sem poder conduzir veículos.

Quando o prazo encerrar, os motoristas precisarão reiniciar o processo de habilitação e terão que passar por reciclagem.

Para conferir quais são os motoristas que precisam entregar a CNH ao Detran, clique aqui e veja a partir da página 15.

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br/cidades/impedidos-de-dirigir-mais-de-600-motoristas-precisam-entregar-cnh/280945/

Vítima de acidente, cantor Loubet estava embriagado e teve CNH suspensa

Cantor perdeu controle da direção, saiu da pista e vai responder criminalmente

Embriaguez ao volante pode ter causado acidente do cantor sertanejo Loubet, de 27 anos, que perdeu o controle da direção da caminhonete que conduzia e saiu da pista, na manhã de hoje na BR-060, próximo a Sidrolândia. Teste do bafômetro apontou que o cantor estava alcoolizado e ele teve a carteira de habilitação suspensa por um ano.

Acidente aconteceu às 6h30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cantor estava em uma Chevrolet S10, perdeu o controle da direção, cruzou o sentido da via e saiu da pista.

Testemunhas acionaram o Corpo de Bombeiros e o artista foi encaminhado ao Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia. Cantor não apresentou fraturas e foi liberado da unidade às 11h50.

Resultado do teste de etilômetro acusou 0,64 miligrama de álcool por litro de ar. Pela quantidade apontada, ele responderá pelo crime de dirigir embriagado.

Além disso, PRF aplicou multa de R$ 1.915 e suspendeu a cnh de Loubet por um ano, medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Boletim de ocorrência foi registrado e o caso será investigado pela Polícia Civil. Investigação vai apontar se o acidente foi causado pela embriaguez ou por outra situação adversa.  

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br/cidades/vitima-de-acidente-cantor-loubet-estava-embriagado-e-teve-cnh/280979/

DNIT libera verba para desapropriações da Via Expressa Portuária

Construção parou há quatro anos por conta da demora para desapropriar os imóveis

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os R$ 11,5 milhões que eram aguardados pela prefeitura de Itajaí para dar sequência às desapropriações dos imóveis que estão no caminho da Via Expressa Portuária. A Secretaria de Urbanismo já esperava o envio do recurso desde o ano passado, sem resposta.

No fim da tarde de segunda-feira o secretário Amarildo Madeira reuniu-se com a equipe para começar a revisão do Relatório Geral de Valores, documento aprovado pelo DNIT que continha os valores de referência para indenização. É possível que tenha havido valorização ou queda no preço dos imóveis, o que será avaliado a partir de agora.

A verba será usada especificamente para desapropriar os cerca de cem imóveis que estão no caminho da primeira etapa, da BR-101 até a Barra do Rio. Os moradores aguardam uma definição há mais de oito anos, quando foi firmado o primeiro acordo em Brasília. O prazo para que a prefeitura conclua os pagamentos termina em fevereiro do ano que vem.

A obra, que vai tirar das ruas principais de Itajaí o trânsito de caminhões pesados, carregados de contêineres, está parada desde 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou a cidade porque não havia mais para onde avançar por falta de desapropriações.
Dois anos depois o DNIT anunciou que licitaria juntas as três etapas da obra (da BR-101 até a Barra do Rio, o elevado sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen e aligação com o porto), mas o processo esbarrou na demora para análise da papelada e em questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de licitação. Em 2015 o entrave passou a ser a falta de dinheiro no governo federal, e ainda não há uma posição do DNIT sobre o reinício da concorrência.

Desde que as obras pararam, há quatro anos, boa parte do que já foi feito se deteriorou. Técnicos do órgão federal estiveram no local no ano passado e listaram os reparos necessários, que terão que ser incluídos na nova licitação.

Fonte: http://horadesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/06/dnit-libera-verba-para-desapropriacoes-da-via-expressa-portuaria-6244124.html

Emoção marca despedida de casal que morreu em acidente na Santos Dumont, em Joinville.

Emoção marca despedida de casal que morreu em acidente na Santos Dumont, em Joinville.

Enterro de Edilene e Sandro Vigatti será no fim da tarde desta segunda-feira, no Cemitério São Sebastião, no Iririú

O velório do casal Edilene e Sandro Vigatti, que morreu num acidente na avenidaSantos Dumont, na zona Norte de Joinville, no sábado à noite, foi marcado pela emoção de familiares e amigos e por muitas histórias de atos de solidariedade praticados pelo casal. 

Como o corpo de Edilene foi liberado para ser velado só no começo da madrugada desta segunda-feira, quando seus familiares chegaram do estado de Alagoas, o enterro que seria de manhã será às 17 horas, no Cemitério São Sebastião, no bairro Iririú.

Segundo o bispo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Joni Rieper Júnior, o casal era muito querido por toda a comunidade e deixava liçoes de solidariedade e amor ao próximo por onde passava.

— A gente está sabendo só agora de um monte de histórias bonitas, de pessoas que eles ajudavam sem divulgar, sem falar nada para ninguém — disse o religioso. 

Segundo outro integrante da igreja, André Assumpção, uma das histórias que comoveu muito quem estava no velório foi a de que Sandro tirava um tempo de sua rotina de trabalho e de lazer com a família para dedicar a um dos integrantes da comunidade.

— Ele ia até a casa de um irmão nosso, que é tetraplégico, só para lavar o carro dele. Um gesto que não falava para ninguém e fazia com alegria e prazer de ajudar — disse Assumpção. 

Às 16 horas haverá uma cerimônia no local onde o casal está sendo velado.

O acidente

Edilene e Sandro estavam numa motocicleta, voltando para casa, no bairro Aventureiro, quando ocorreu o acidente, na avenida Santos Dumont, por volta das 10 horas da noite de sábado. 

A motocicleta em que eles estavam foi atingida por um veículo Volkswagem Parati. O acidente ocorreu na altura do número 4.231, no bairro Jardim Sofia. 

De acordo com a Polícia Militar, a Parati teria forçado a ultrapassagem em um Mitsubishi Pajero, batendo de frente com a motocicleta. O casal foi arremessado e morreu no local. O motorista da Parati abandonou o veículo no local e fugiu a pé. Ainda segundo a PM, foram encontradas latas de cerveja no interior no veículo.

Até o fim da manhã desta terça-feira, o motorista ainda não havia se apresentado à Central de Polícia ou à Delegacia de Delitos de Trânsito da Polícia Civil de Joinville. A expectativa é de que ele se apresente ainda nesta segunda-feira.

Nevoeiro atrasa voos e causa pequenos acidentes em Santa Catarina

Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis amanheceu fechado para pousos e decolagens, e muitos embarques foram atrasados

Foto: Julia Pitthan / Agência RBS / Agência RBS

A noite de quarta e as primeiras horas desta quinta-feira foram de presença forte de nevoeiro em Santa Catarina. E com a visibilidade prejudicada, o Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis amanheceu fechado para pousos e decolagens. Muitos embarques tiveram atrasos. De acordo com o site da Infraero, pelo menos dois voos foram cancelados pela manhã. Em Chapecó, o aeroporto da cidade foi fechado às 20h de quarta. Os aeroportos de Joinville, Navegantes e Criciúma seguem operando normalmente. 

Nas rodovias catarinenses, com a baixa visibilidade, a polícia rodoviária atendeu a pequenas colisões ao longo da manhã. Ainda, na noite de ontem, o jogo entre Chapecoense e Atlético-PR foi suspenso devido a neblina. 

De acordo com o meteorologista da RBS Leandro Puchalski, as nuvens densas se formaram durante a noite, permaneceram em toda a madrugada e devem se dissipar ao longo do dia com a incidência dos raios de sol. 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/06/nevoeiro-atrasa-voos-e-causa-pequenos-acidentes-em-santa-catarina-6140995.html

Acidente deixa cinco feridos em Joinville

Um acidente registrado na manhã desta quinta-feria deixou pelo menos cinco feridos. Dois deles estão em estado grave. A colisão ocorreu no trevo do Distrito Industrial, zona Norte de Joinville. 


Por volta das 10h15, um veículo Toyota com placas de Balneário Rincão, Sul de SC, tentou fazer o contorno no trevo e acabou entrando na frente de um caminhão, com placas de Joinville, carregado de entulho.

O helicóptero Águia da PM levou duas vítimas em estado grave para o Hospital Municipal São José. As outras três pessoas, todas adultas, foram de ambulância. A identidade delas ainda não foi divulgada. Os cinco ocupantes estavam no veículo e o motorista do caminhão não se feriu. O trânsito ficou lento próximo ao acidente durante a manhã.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2016/06/acidente-deixa-cinco-feridos-em-joinville-6143558.html