Auditores-fiscais interditam serviço de implantação de fibra ótica para internet em Franca

Foram constatadas irregularidades como trabalho em altura feito com apenas um trabalhador no local e inexistência de equipe de emergência para atendimento aos trabalhadores, de sinalização adequada e de isolamento nos locais de trabalho

O Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho (GRTb) de Franca (SP), depois de ações de fiscalização realizadas em frentes de trabalho localizadas no município, interditou o serviço de implantação de cabeamento de fibra ótica para instalação de redes de internet, gerenciado pela empresa Telefônica Brasil S.A (Vivo) e executado por empresas terceirizadas. 

A interdição ocorreu na sexta-feira, 14 de setembro, em decorrência da constatação de situações de grave e iminente risco à segurança e saúde dos trabalhadores. Os auditores-fiscais concluíram que os trabalhadores não haviam passado por treinamento para serviços em altura e próximos às redes energizadas. Além disso, o trabalho em altura era feito com apenas um trabalhador no local e não havia equipe específica de emergência para atendimento aos trabalhadores. Ainda: a sinalização era adequada, não havia isolamento nos locais de trabalho nem escada para acesso seguro e ancoragem do sistema de proteção contra quedas. 

Gestores de projetos de implantação de redes e chefias de Segurança do Trabalho da empresa autuada e de suas contratadas compareceram à sede da GRTb para tomar conhecimento das irregularidades identificadas pelos auditores-fiscais do Trabalho e buscar soluções que atendam às normas e eliminem os potenciais riscos de quedas e choques elétricos. 

Para retomar as atividades, após 13 dias de interdição, a empresa responsável pela operação refez todos os treinamentos relativos às Normas Regulamentadoras (NRs) 35 e 10, ministrados por instrutores com comprovada proficiência; montou equipes de emergências; realizou simulações de regastes de emergência; instalou novos equipamentos de segurança e saúde no trabalho e elaborou orientações procedimentais detalhadas para a atividade de implantação de fibras ópticas em postes da rede elétrica. 

Continuidade da ação fiscal – Oito empregadores distintos (três terceirizadas da Telefônica do Brasil S.A. e cinco terceirizadas das suas contratadas) laboravam em Franca na instalação da rede de fibra ótica de propriedade da Telefônica. A ação fiscal continua em andamento. As empresas contratadas pela Telefônica e as contratadas destas foram notificadas a apresentarem documentos na GRTb. Haverá a apuração minuciosa das responsabilidades de cada empresa envolvida na atividade interditada e a correspondente lavratura dos autos de infração concernentes às irregularidades apuradas no decorrer da fiscalização, tanto no que diz respeito às obrigações das empresas terceirizadas, quanto naquilo que for de responsabilidade da contratante principal, de acordo com a legislação em vigor. 

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/6579-auditores-fiscais-interditam-servico-de-implantacao-de-fibra-otica-para-internet-em-franca