A 4ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil os danos morais a serem pagos por um frigorífico a consumidor que encontrou inseto em uma linguiça. O autor comprou o alimento para confraternização de amigos e, após o consumo de uma pizza, observou algo estranho na calabresa reservada para o preparo da segunda. Em exame mais aprofundado, os amigos constataram tratar-se de uma mosca varejeira, o que resultou em constrangimento e no fim do encontro, já que alguns ficaram com náuseas e um dos presentes chegou a vomitar.
Em apelação, o frigorífico defendeu a redução do valor da condenação por ser microempresa; o autor, por sua vez, pediu a ampliação do valor do dano moral. O relator, desembargador R. T., destacou que a alegação de que o "corpo estranho" estava na massa do alimento foi comprovada por fotos e pela reclamação feita ao Departamento de Vigilância Sanitária de Camboriú, que resultou em notificação e multa ao frigorífico, esta última aplicada pela Cidasc - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
"É nítido, pelas fotos, que o produto estava impróprio para o consumo humano, com aspecto repugnante, e que, por certo, a linguiça não deveria apresentar insetos em sua massa, fato que, sem dúvida alguma, gera no consumidor sensação de impotência e frustração que certamente causa abalo moral", finalizou o desembargador.
A decisão foi unânime e apenas adequou o valor inicial de R$ 8 mil para os danos morais, considerado o porte da empresa.
Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/consumidor-recebera-indenizacao-por-inseto-encontrado-em-alimento-de-preparo-de-pizza?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D4C53763C34E1445C1583666512CB4504%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4
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