A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos materiais e lucros cessantes, no valor de R$ 26,6 mil, em benefício de produtora rural surpreendida com a inoperância de um sistema de aquecimento solar que havia adquirido para expandir suas atividades no ramo da ranicultura (criação de rãs).
Todo o investimento mostrou-se infrutífero na medida em que o inadequado funcionamento do sistema impediu que a água do criadouro atingisse a temperatura ideal para a metamorfose dos girinos em rãs. Com isso, sua expectativa de lucro acabou frustrada. Em sua defesa, a empresa que vendeu os equipamentos apontou culpa exclusiva da ranicultora, que não respeitou a proporção técnica detalhada no projeto inicial e adquiriu apenas parte dos equipamentos apontados como suficientes a promover o aquecimento desejado.
No entanto, para o desembargador R. J. B., relator da matéria, restou demonstrado nos autos que a empresa orientou de forma equivocada tanto a compra como a instalação dos equipamentos, sem contar que a execução ocorreu em desacordo com o projeto inicial. "Diante do flagrante prejuízo causado à requerente (...), há de se reconhecer como acertada a decisão combatida, que condenou as requeridas ao pagamento de indenização por lucros cessantes", finalizou. A decisão foi unânime.
Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/criadora-de-ra-que-teve-lucro-frustrado-por-falha-em-aquecimento-sera-indenizada?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D772DCC580491DD6BE346BBE44AD38C51%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4
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