Município tem 300 estabelecimentos com condições para contratar jovens e contribuir com o combate ao trabalho infantil
A Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso (SRT-MT) reuniu empresários de vários segmentos em Sinop para orientá-los sobre a abertura de vagas de trabalho para jovens aprendizes. O município conta com cerca de 300 estabelecimentos com condições de contratar jovens pelo processo de aprendizagem.
"O combate ao trabalho infantil e infantojuvenil irregular deve ser feito em parceria entre o Estado e a sociedade civil organizada. Não basta fiscalizar a irregularidade, é preciso criar alternativas para esses jovens que vivem, em regra, em situação de vulnerabilidade social. Uma dessas alternativas é a aprendizagem", ressaltou o superintendente regional do Trabalho do Mato Grosso, A. O..
Durante o evento, o auditor-fiscal da gerência do Ministério do Trabalho em Rondonópolis G. F. F. lembrou que o órgão realiza há anos ações de combate ao trabalho infantil rotineiramente nas suas atribuições, para afastar as crianças e adolescentes do trabalho.
“A gente conclui que se as crianças que não tiverem um espaço educacional, de formação profissional, e uma oportunidade para se colocarem como aprendizes vão voltar para o trabalho. Então, não vamos vencer esse ciclo vicioso do trabalho infantil se nós não dermos as mãos”, ponderou.
Coordenadora dos projetos de inserção de aprendizes e combate ao trabalho infantil da SRT-MT, a auditora-fiscal L. C. F. esclareceu aos empresários os aspectos legais da aprendizagem. Já a coordenadora do Sine de Sinop, D. M., destacou que, além da questão social, a oferta de vagas de aprendizagem contribui para a formação profissional.
A coordenadora observa que os requisitos mínimos para contratação é que o jovem tenha 14 anos completos, documentos pessoais e carteira de trabalho. “Aí basta procurar o Sine, que fica no Ganha Tempo, fazer o cadastro e aguardar a vaga para encaminhamento ao mercado de trabalho.”
O evento realizado em Sinop foi promovido na semana passada pelo setor de inspeção da SRT-MT, em parceria com o Sistema Nacional de Empregos (Sine), e integra as diversas ações de combate ao trabalho infantil desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho.
Aprendizagem Profissional - A aprendizagem Profissional foi regulamentada no Brasil em 2005. Desde então, já foram contratados no país mais de 3,3 milhões de jovens por essa modalidade. Entre janeiro e março deste ano (recorte mais recente), foram 124.730 contratações. De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.
Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/6192-superintendencia-mobiliza-empresas-de-sinop-para-contratacao-de-aprendizes
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